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REGULAMENTO "DESAFIO LISTERINE 21 DIAS"

REGULAMENTO "DESAFIO LISTERINE 21 DIAS"

O "Desafio Listerine 21 Dias" é realizada pela Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. – Divisão Consumidor (“promotora”), com sede na Rua Gerivatiba, nº 207, Butantã, São Paulo – SP, CEP 05501-900, inscrita no CNPJ sob o nº 54.516.661/0040-00 e vigora mediante as seguintes regras.

  1. PARTICIPAÇÃO
    1. Poderá participar da promoção qualquer pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos de idade, residente e domiciliada no Brasil. Pessoas jurídicas não podem participar desta promoção.

    2. Participam desta atividade apenas os produtos da linha LISTERINE® listados na Tabela 1, comercializados pela promotora no Brasil e que tenham sido adquiridos pelo consumidor em território nacional no período de 09/12/2015 à 09/01/2016.

    3. Produtos não participantes do Desafio 21 Dias: Linha LISTERINE® Essencial, LISTERINE® Antimanchas, LISTERINE® Whitening Pré-escovação, LISTERINE® Freshburst, LISTERINE® Cool Citrus, LISTERINE® Tartar Control, LISTERINE® Zero Menta Suave e LISTERINE® Zero Menta Verde.

    4. Os resultados esperados pela utilização periódica de LISTERINE® são: boca mais saudável, limpa e hálito fresco. A promoção tem por objeto o reembolso, na forma e valores previstos no capítulo 2 deste regulamento, para o consumidor que tenha seguido corretamente o modo de uso do produto e que não obtenha o resultado mencionado acima durante o período da promoção.

    5. O consumidor deverá usar LISTERINE® da seguinte forma: 02 (duas) vezes ao dia, uma pela manhã e outra à noite, após cada escovação, enxaguar com 20 ml do produto puro (sem diluir) durante 30 segundos. Após 21 dias consecutivos, o consumidor deve ter utilizado 840 ml do produto para sentir os benefícios.

    6. O reembolso corresponderá ao máximo de 1.000 ml, com exceção da embalagem de 1,5 litros, que será reembolsada integralmente. As informações sobre valores e processo de reembolso estão dispostas no capítulo 2 deste regulamento.

    7. O consumidor poderá solicitar o reembolso uma única vez durante todo o período da promoção.

    8. Não poderá participar da presente promoção qualquer pessoa física que tenha participação em sua organização. Outrossim, não poderão participar os funcionários das agências envolvidas e das empresas Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda., Johnson & Johnson Industrial Ltda. e Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda.

  2. PROCEDIMENTO PARA REEMBOLSO
    1. Para solicitar o reembolso do valor pago pelo LISTERINE®, o consumidor deve seguir o seguinte procedimento:

      • Contatar a Central de Relacionamento da Johnson & Johnson do Brasil no telefone 0800 722 4400, de 29/12/2015 até 09/02/2016, exceto finais de semana e feriados, das 08:00 às 17:00 (horário de Brasília) para fornecer os seus dados e solicitar o seu reembolso.

      • Após a validação das informações, será fornecido para o consumidor o número de autorização de postagem no Correio para envio dos itens abaixo, no prazo máximo de 6 dias úteis:

        • Embalagens vazias de LISTERINE® utilizadas pelo consumidor durante o período de 21 dias consecutivos, de acordo com o modo de uso correto indicado neste regulamento.

        • O comprovante original da compra de LISTERINE® (cupom/nota fiscal), que deve necessariamente estar de acordo com a legislação tributária brasileira, contendo a identificação do estabelecimento vendedor do produto, endereço, cidade, data da compra e descrição das unidades compradas, entre outros dados. Importante: Todos os comprovantes devem corresponder a compras efetuadas no período de 09/12/2015 a 09/01/2016. O comprovante deve estar impresso, totalmente legível e em boa condição física. Não serão aceitos comprovantes rasgados, rasurados ou cópias.

        • Dados pessoais do consumidor que está solicitando o reembolso: nome completo, seu próprio número de inscrição no CPF, endereço completo, cidade, telefone (fixo ou celular) e e-mail (se possuir). Além disso, serão necessários os seguintes dados bancários: nome e número do banco, número da agência e da conta corrente ou conta poupança (incluindo dígito). Não sendo titular de nenhuma conta bancária, deverá então o consumidor fazer a indicação de qualquer outra conta, informando seu respectivo titular e o CPF deste, não cabendo à promotora qualquer responsabilização relativa à entrega dos valores depositados nesta conta ao consumidor que fez o pedido de reembolso. Estes dados devem ser escritos em um papel em branco em letras maiúsculas, de forma clara e legível, e envio da cópia do RG/CPF.

    2. A solicitação de reembolso do consumidor será analisada e, dentro de até 15 dias úteis após o recebimento do material acima indicado, a promotora enviará uma resposta ao pedido via e-mail, informando sobre sua aceitação ou não. Caso o consumidor não tenha e-mail será enviada a resposta através de carta registrada.

    3. Estando o pedido de reembolso em conformidade com as normas descritas no regulamento, o reembolso será efetuado no prazo de até 15 dias úteis após o envio do e-mail/carta resposta.

    4. O valor a ser reembolsado ao consumidor será equivalente aos valores listados na tabela abaixo, devendo a quantidade de embalagens ser suficiente para atingir 840 ml, conforme recomendação de uso. Será reembolsado no máximo 1.000ml, com exceção da embalagem de 1,5 litros, que será reembolsada integralmente.

    5. Exemplos de combinações de embalagens, com o mínimo de 840 ml e máximo de 1.000 ml:

      - duas embalagens de 500 ml;

      - uma embalagem de 500ml, mais uma de 250 ml, mais duas de 60 ml,

      - quatro embalagens de 250 ml,

      - três embalagens de 250ml e duas de 60ml

      - uma embalagem de 1 litro.

    6. Nenhuma compra será reembolsada caso a quantidade total de embalagens não atinja 840 ml. Também não serão reembolsadas as embalagens que extrapolem o total de 1.000 ml (com exceção única da embalagem de 1,5 litros).

      Tabela 1
      Produto/Embalagem Valor SO15
      Cuidado Total 250ml 13,90
      Cuidado Total 500ml 17,90
      Defesa dos Dentes 250ml 13,60
      Defesa dos Dentes 500ml 17,90
      Cool Mint 60ml 3,90
      Cool Mint 500ml 16,80
      Cool Mint 1L 25,80
      Cool Mint 1,5L 32,00

      * Por questões operacionais, os valores dos reembolsos, em relação aos valores unitários, foram arredondados para cima.

      ** Fonte: AC Nielsen SO,15 + 5% margem

    7. A data do cupom/nota fiscal deve demonstrar que o consumidor usou o produto de acordo com as instruções de uso e no período de tempo necessário para sentir os benefícios da limpeza profunda, 21 dias consecutivos. Por exemplo: uma nota fiscal emitida a menos de 21 dias antes do pedido de reembolso, demonstra que o mesmo não se sujeitou aos 21 dias consecutivos de uso de LISTERINE®.
    8. Se a promotora verificar que o consumidor já participou antes nesta mesma promoção, os pedidos de reembolso solicitados posteriormente serão automaticamente excluídos, independentemente de qualquer aviso ao consumidor.
    9. O acesso ao site para obtenção de informações sobre a promoção é de responsabilidade total do participante. A empresa promotora não se responsabiliza por eventuais falhas da Internet alheias a sua competência que impossibilitem o acesso ao site.
    10. O participante será desclassificado da promoção se vier a infringir este regulamento e/ou no caso de fraude comprovada, podendo, ainda, responder civil e/ou criminalmente por tal conduta. Entende-se por fraude, por exemplo, o envio de nota fiscal ou embalagens falsificadas, o fornecimento de dados inverídicos na solicitação de reembolso, entre outras situações.
    11. Os consumidores podem obter mais informações através do site www.listerine.com.br e através do telefone 0800 722 4400 das 08:00 às 17:00 (horário de Brasília) de segunda às sextas feiras, exceto feriados.
  3. DISPOSIÇÕES GERAIS
    1. Eventuais dúvidas ou divergências que não puderem ser dirimidas pelas disposições deste regulamento serão submetidas à apreciação da comissão composta por representantes da promotora, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.
    2. A promotora se reserva ao direito de efetuar alterações neste regulamento sem aviso prévio, assegurando sua publicidade através do site www.listerine.com.br.
    3. Todos os dados fornecidos serão tratados com confidencialidade e utilizados apenas para o relacionamento da promotora com o seu consumidor.
    4. O participante autoriza o uso gratuito de sua imagem, “som de voz” e nome, para fins de divulgação da promoção, sem qualquer ônus para a Johnson & Johnson e para a agência de publicidade, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data final da campanha.
    5. Em atenção ao disposto no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (lei 8.078/1990), a Johnson & Johnson forneceu a seus consumidores todos os dados e informações necessários sobre o produto LISTERINE®, tais como a especificação correta de quantidade, qualidade, composição, riscos e vantagens e, em especial, a forma de uso e os resultados esperados, todos estes comprovados cientificamente.
    6. Este regulamento estará disponível no site www.listerine.com.br até 09/02/2016, sendo que a participação nesta promoção caracteriza a aceitação dos termos e condições deste.